4 notícias encontradas para #Ficha Limpa
Gilmar Mendes fixa teto de 12 anos para inelegibilidade de candidatos com condenações conexas, mas Arruda permanece inelegível até 2032 devido à soma de prazos.
Ortografia IAHoje às 00:28
Gilmar Mendes propõe 18 meses para análise legislativa da lei que flexibiliza a inelegibilidade por condenação posterior, contrariando Cármen Lúcia e Fux em debate sobre segurança jurídica e igualdade política.
Ortografia IAOntem às 17:06
O STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa, com possibilidade de retorno de políticos condenados às urnas em 2026.
Ortografia IAOntem às 14:06
A suspensão da agenda de Lula pela decisão do TSE, vinculada à Lei da Ficha Limpa, exige reprogramação até 15h para evitar sanções e limita sua circulação durante o período eleitoral crítico.
Ortografia IAOntem às 09:41