6 notícias encontradas para #Gilmar Mendes
Gilmar Mendes fixa teto de 12 anos para inelegibilidade de candidatos com condenações conexas, mas Arruda permanece inelegível até 2032 devido à soma de prazos.
Ortografia IAHoje às 00:28
Gilmar pede a Fachin que unifique análise da PF sobre Vorcaro e comunicações de Moraes, evitando decisões conflitantes em investigações interligadas.
Ortografia IAOntem às 23:54A decisão de Gilmar Mendes exige que Fachin defina formalmente o investigado na O peração Compliance Zero, com prazo de 30 dias para evitar perda de força processual sobre transações de R$ 2 bilhões.
Ortografia IAOntem às 23:43
Gilmar Mendes propõe 18 meses para análise legislativa da lei que flexibiliza a inelegibilidade por condenação posterior, contrariando Cármen Lúcia e Fux em debate sobre segurança jurídica e igualdade política.
Ortografia IAOntem às 17:06
O STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa, com possibilidade de retorno de políticos condenados às urnas em 2026.
Ortografia IAOntem às 14:06
A elite branca e masculina do Judiciário, que compõe 94% dos magistrados, lidera crise política enquanto 56% da população negra e 28% das mulheres negras enfrentam desproporção de representação.
IA10/09 às 20:12